A Aposentadoria do Professor é um benefício previdenciário
destinado aos professores, diretores, coordenadores e assessores
pedagógicos que exercem o seu labor na função de magistério, em
estabelecimento de educação básica formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio nas modalidades presencial e
a distância.
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019,
os requisitos para a concessão da aposentadoria dos professores
foram modificados. Anteriormente, os requisitos eram mais
vantajosos. Uma das vantagens era a concessão da aposentadoria
apenas por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima,
hoje válida apenas para aqueles que têm direito adquirido. Após
a Emenda, houve a imposição de idades mínimas e o aumento do
tempo de contribuição, dificultando a concessão do benefício.
A presente obra oferece ao leitor um estudo sobre a Aposentadoria
do Professor no Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
passando pelo seu conceito, beneficiários, regras, cálculos e muito
mais, formando um instrumento de trabalho para ser utilizado como
fonte de informações e orientação prática.