O livro pretende contribuir com os educadores, mostrando a importância do
entrelaçamento das práticas pedagógicas com a legislação educacional. Esse
vínculo é crucial para garantir a qualidade da educação e o cumprimento
dos direitos dos estudantes.

A interseção entre a prática do professor e a legislação do ensino é essencial para garantir uma educação de qualidade, proteger os direitos dos alunos e promover o desenvolvimento profissional dos educadores.